A violência contra mulheres e meninas é uma grave violação dos direitos humanos. Seu impacto varia de imediato a longo prazo com múltiplas conseqüências físicas, sexuais e mentais para mulheres e meninas, incluindo a morte. Afeta negativamente o bem-estar geral das mulheres e impede que as mulheres participem plenamente na sociedade. A violência não só tem consequências negativas para as mulheres mas também para as suas famílias, a comunidade e o país em geral. Os custos do sistema público de saúde com cuidados com a saúde, despesas legais e perdas de produtividade são comuns em países em que a violência contra a mulher é tratada com descaso e impacta diretamente nos orçamentos nacionais e no desenvolvimento global.

Décadas de mobilização por parte da sociedade civil e dos movimentos de mulheres colocam o fim da violência de gênero no topo das agendas nacionais e internacionais. Um número sem precedentes de países têm leis contra a violência doméstica, as agressões sexuais e outras formas de violência. No entanto, continuam a existir desafios na aplicação destas leis, limitando o acesso das mulheres à segurança e à justiça. Não é feito o suficiente para prevenir a violência contra mulheres, e quando ocorre, muitas vezes fica impune.

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O que deve ser considerado violência contra a mulher

 

As Nações Unidas definem a violência contra as mulheres como

“qualquer ato de violência baseada no gênero que resulte (ou possa vir a resultar) em dano, sofrimento físico, sexual ou mental para as mulheres, incluindo ameaças de tais atos, coação ou privação arbitrária da liberdade, quer ocorra na vida pública ou na vida privada.”

A violência do parceiro íntimo refere-se ao comportamento de um parceiro íntimo ou ex-parceiro que causa danos físicos, sexuais ou psicológicos, incluindo agressão física, coerção sexual, abuso psicológico e comportamentos de controle.

A violência sexual é “qualquer ato sexual, tentativa de obter um ato sexual, ou qualquer outro ato dirigido contra a sexualidade de uma pessoa usando coerção, por qualquer pessoa, independentemente de sua relação com a vítima, em qualquer ambiente. Caracteriza-se pela penetração do pênis (ou outra parte do corpo ou objeto) na genitália feminina ou ânus.” (OMS)

Principais fatos:

 

→ A violência contra as mulheres – particularmente a violência sexual dos parceiros íntimos – são problemas de saúde pública e violações dos direitos humanos das mulheres.

→ Estimativas globais publicadas pela OMS indicam que cerca de 1 em cada 3 mulheres (35%) em todo o mundo têm experimentado tanto a violência física e/ou sexual do parceiro íntimo como a violência sexual de não-parceiros durante sua vida.

→ A maior parte dessa violência é a violência conjugal íntima. Em todo o mundo, quase um terço (30%) das mulheres que estiveram em um relacionamento relatam ter experimentado alguma forma de violência física e/ou sexual por seu parceiro íntimo em sua vida.

→ Globalmente, cerca de 38% dos assassinatos de mulheres são cometidos por um parceiro íntimo masculino.

→ A violência pode afetar negativamente a saúde física, mental, sexual e reprodutiva das mulheres e pode aumentar a vulnerabilidade ao HIV.

→ Fatores associados ao aumento do risco de perpetração da violência incluem baixa escolaridade, maus tratos à criança ou exposição à violência na família, uso nocivo do álcool, atitudes aceitando a violência e desigualdade de gênero.

→ Fatores associados ao aumento do risco de terem relações sexuais íntimas e de violência sexual incluem baixa escolaridade, exposição à violência entre pais, abuso durante a infância, atitudes aceitando a violência e desigualdade de gênero.

→ Há provas de contextos de alta renda que os programas escolares podem ser eficazes na prevenção da violência de relacionamento (ou violência entre namorados) entre os jovens.

→ Em ambientes de baixa renda, estratégias para aumentar o empoderamento econômico e social das mulheres, como microfinanças combinadas com treinamento de igualdade de gênero e iniciativas comunitárias que abordam desigualdade de gênero e habilidades de relacionamento, mostraram alguma eficácia na redução da violência de parceiros íntimos.

→ Situações de conflito, pós-conflito e deslocamento podem exacerbar a violência existente, como por parte dos parceiros íntimos, e apresentar outras formas de violência contra as mulheres.

 

Como ajudar

 

Com o tipo certo de ajuda, pequenos passos se tornam passos gigantescos.

a) Quando você ajuda uma mulher abusada a sair da violência, ela pode começar a reconstruir sua vida e seus filhos são menos propensos a repetir o ciclo.

b) Quando você ajuda uma vítima de tráfico de sexo, ela começa a recuperar sua vida. E quando você aumenta a conscientização pública sobre o tráfico sexual no Brasil, todas as mulheres e meninas são mais seguras.

c) Quando você ensina os alunos sobre relacionamentos saudáveis, eles aprendem a reconhecer os sinais de alerta precoce de abuso. Eles ficam mais seguros e há menos intimidação em suas escolas.

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